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Modelo de contrato para prestação de serviços de freelancers

Este contrato vai ser realizado entre (nome), (estado civil), (profissão), portador da célula de identidade R.G. nº ______, residente no ____________ e que a partir de agora será denominado como contratado e entre (nome), (estado civil), (profissão), portador da célula de identidade R.G. nº ______ e residente no ____________, estando este último a atuar como representante da empresa ________ e que a partir de agora será denominado como contratante.

Objetivo do contrato

Clausula 1ª: Este contrato tem como objetivo a prestação de serviços para desenvolvimento de softwares para internet e será desenvolvido consoante os pontos explicados logo abaixo. O contrato celebrado neste documento tem a duração de 1 (um) ano, sendo automaticamente renovável caso nenhuma das partes opte por rescindi-lo.

Serviços

Clausula 2ª: O contratado ficará responsável por realizar os seguintes serviços: (explicar detalhadamente os serviços a serem realizados)

Pagamentos

Clausula 3ª: O contratado receberá um valor que deverá ser previamente definido. Os pagamentos devem ser realizados para a conta que será definida.

Clausula 4ª: O não pagamento do acordado na clausula 3ª poderá levar à suspensão dos serviços realizados pelo contratado, sem aviso prévio.

Clausula 5ª: O valor mensal definido na 3ª clausula poderá ser modificado, desde que exista um acordo entre ambas as partes.

Prazos de entrega

Clausula 6ª: O contratado deve enviar a sua programação semanal, de forma a que as mesmas sejam revistas.

Despesas

Clausula 7ª: Todas as despesas relativas a novos softwares necessários para a realização do trabalho serão da responsabilidade do contratante.

Clausula 8ª: Caso seja necessária alguma deslocação solicitada pelo contratante, o mesmo deverá ser responsável por pagar todas as despesas relativas a horas de trabalho, deslocações, alimentações e estadias.

Clausula 9ª: Todo o investimento em publicidade será pago pelo contratante, sendo que o contratado ainda receberá 10% do valor total investido nas campanhas publicitárias.

Direitos de autor

Clausula 10º: Todos os conteúdos gerados durante o trabalho do contratado são da posse do contratante.

Clausula 11º: O contratado poderá inserir no seu portfólio o trabalho realizado com o contratante.

Concorrência

Clausula 12ª: O contratado será responsável por manter o sigilo sobre todas as informações que forem fornecidas durante todo o trabalho com o contratante.

Clausula 13ª: Após o término do contratado, o contratado não poderá realizar quaisquer trabalhos para os concorrentes da empresa do contratante durante um período de 4 (quatro) meses.

Clausula 14ª: O contratado não poderá iniciar quaisquer serviços que concorram com o contratante durante o período de quatro meses após o término do contrato.

Rescisão

Clausula 15ª: O atual contrato pode ser rescindido por qualquer uma das partes a qualquer momento. Para que isso aconteça, o interessado em rescindir o contrato deve enviar o pedido, por escrito, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência.

Clausula 16ª: Caso o contratante rescinda o contrato sem respeitar os termos da clausula 15, o mesmo será responsável por pagar todos os honorários restante até ao término do contrato.

Do Foro

As partes elegem o fôro da cidade de (nome da cidade) para dirimir quaisquer litígios oriundos do presente instrumento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que se apresente.

Justas e contratadas, firmam o presente em 2 (duas) vias de igual teor e forma.

(Nome da cidade), (data)

Contratante Contratado Testemunhas: Testemunhas:

Nome:

Endereço:

CPF:

Analista de Sistemas

Quem Sou e Como Trabalho

Com o foco em desenvolvimento de sistemas para internet, foi criado este site. Trabalho com desenvolvimento de diferentes tipos de sistemas, como exemplo, e-commerce, sites institucionais, blogs, entre outros. Fundado por mim, Lucas Soares Costa, que trabalho com programação para web a mais de 3 anos, tendo como capacitação os cursos de Técnico em Informática para Internet e Análise e Desenvolvimento de Sistemas.

Quando aceitamos um projeto, temos o compromisso de garantir que o cliente receba exatamente aquilo que ele solicitou, nada menos que isso. Para isso ocorrer da forma correta, ao aceitarmos o projeto, desenvolvemos um contrato e uma ordem de serviço contento tudo que o cliente solicitou, para que não haja nenhum conflito entre as partes envolvidas.